Matérias em Tramitação (ECDES - Comissão de Educ., Cult., Desenv. Econ. e Sustentabilidade)

Há 2 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLO 30 2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2026
Autor:Homerinho
Dispõe sobre normas de circulação, segurança e orientação educativa para a utilização de patinetes elétricos, bicicletas elétricas, equipamentos de mobilidade individual autopropelidos e ciclomotores no Município de Palmital-SP e dá outras providências
Pedido de Vista 12 de Junho de 2026
PCF 39 2026 - Parecer da Comissão de Finanças
Parecer da Comissão de Finanças nº 39 de 2026
Autor:FOGP - Comissão de Finanças, Orçamento e Gestão Pública
PL 30-2026
Pedido de Vista 12 de Junho de 2026