75ª Ordinária da 18ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 16/09/2024 - 19:46 Encerramento: 16/09/2024 - 21:20
Correspondências
Expedientes
1- Entoação do Hino Nacional:

Havendo número regimental o senhor Presidente declarou aberta a presente sessão, em seguida solicitou a todos para ficarem em pé para a entoação do Hino Nacional.
2- Leitura de Versículo Bíblico:

Terminada a entoação do Hino Nacional e em atendimento a Resolução nº 37/05, solicitou do primeiro Secretário, Vereador Homero Marques Filho que procedesse a leitura de um versículo bíblico.
3- Oração do Pai Nosso:

A seguir todos ficaram em pé para a oração do pai nosso feita pelp nobre Vereador Miguel Bueno.
4- Deliberação de Ata de Sessão Anterior:

Terminada a oração, o senhor Presidente colocou em discussão e votação a ata da sessão anterior, como segue: ata da septuagésima quarta sessão ordinária, realizada em 02 de setembro do corrente ano, foi aprovada sem debates por unanimidade dos Vereadores presentes.
5- Leitura dos Ofícios e demais correspondências:

A seguir o senhor Presidente solicitou do primeiro Secretário a leitura DO EXPEDIENTE: Ofício nº 97/2024 - GP-J, encaminhando mensagem de Veto Total ao Projeto de Lei nº 41/2024; Ofício nº 98/2024 - GP-J, encaminhando as Leis Ordinárias nºs 3.172, 3.173 e 3.174/2024; Ofício nº 80/2024 da Comissão de Licitação e Julgamento da Prefeitura Municipal de Palmital, encaminhando o que se seguem para serem afixados nesta Casa de Leis: Edital do Pregão Eletrônico nº 87/2024; Disse o senhor Presidente: as correspondências recebidas ficarão à disposição dos senhores Vereadores no site oficial da Câmara Municipal;

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Veto nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Mensagem de Veto Total ao Projeto de Lei nº 41/2024.
 Aguardando leitura no Expediente
2 - Moção nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. João Gil
Moção de Parabenização ao Projeto Marmita Solidária pelos relevantes serviços prestados em prol à comunidade palmitalense.
 Proposição Inclusa no Expediente
3 - Moção nº 47 de 2024
Processo: -
Autores: Cristian do Posto, Dr. João Gil, Fabiano Policial, Homerinho, Juliana do Ronaldo, Lukas Amatti, Miguel Bueno
Moção de Parabenização ao Jornal da Comarca, por completar 30 anos de circulação ininterrupta em Palmital e região na segunda-feira, dia 2 de setembro, extensivo ao diretor do jornal, jornalista Cláudio Pissolito e demais colaboradores.
 Proposição Inclusa no Expediente
4 - Indicação nº 57 de 2024
Processo: -
Autor: Baiano Caminhoneiro
Indica ao Senhor Prefeito, estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar a instalação de placa com os seguintes dizeres: “Proibido jogar lixo. Sujeito a multa”, na Rua Maria Cândida Ferraz, em frente ao número 74, na esquina da rua que dá acesso ao Jardim Arboris.
 Proposição Inclusa no Expediente
5 - Indicação nº 58 de 2024
Processo: -
Autor: Baiano Caminhoneiro
Indica ao Senhor Prefeito, estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar a pintura de faixa de pedestre nas esquinas das Ruas Sete de Setembro e Rafael Bergonso.
 Proposição Inclusa no Expediente
6 - Indicação nº 59 de 2024
Processo: -
Autor: Cristian do Posto
Indica ao Senhor Prefeito, estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar a pintura de faixa de pedestre na Avenida Reginalda Leão, na altura da esquina com a Rua Sete de Setembro.
 Proposição Inclusa no Expediente
7 - Indicação nº 60 de 2024
Processo: -
Autor: Baiano Caminhoneiro
Indica ao Senhor Prefeito, estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar a instalação de redutores de velocidade, no estilo lombada ecológica, na altura do número 132 da Rua Antônio Monteiro, em nossa cidade.
 Proposição Inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. João Gil
Dispõe sobre denominação de próprio municipal "SISTEMA DE LAZER IV WALDEMAR DE ALMEIDA (WALDEMAR CARECA)", o Sistema de Lazer IV localizado no CDHU Antonio Tirolli no Município de Palmital.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: Barela da Ambulância
Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificar a fiação e de realizar a remoção de locais públicos de dispositivos inservíveis por parte das concessionárias, permissionárias e autorizadas dos serviços de telecomunicações, internet e de distribuição de energia elétrica.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: Cristian do Posto
Dá denominação a via pública do Município de Palmital, localizada no Conjunto Habitacional Padre Antônio Bastos - “RUA PEDRO JUNIOR DE OLIVEIRA”.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. João Gil
Dispõe sobre denominação de próprio municipal "PRAÇA ROBERTO JOSÉ ELIAS", a Área Institucional IV localizada no Residencial Fênix III no município de Palmital.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: Homerinho
Institui o Programa de Prevenção e Controle do Diabetes nas Creches e Escolas Públicas Municipais de Palmital.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024
Processo: -
Autor: Cristian do Posto
Dispõe sobre denominação de próprio municipal, SISTEMA DE LAZER I “CELSO BOTEGA”, no Residencial Fênix III, em nosso município.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: Miguel Bueno
Estabelece diretrizes para a implantação dos Jogos Municipais dos Idosos no Município de Palmital.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Projeto de Resolução nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Autoriza a realização de sessões fora da sede da Câmara Municipal de Palmital, durante a realização da reforma e ampliação do edifício sede do Legislativo.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Projeto de Resolução nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Transfere para a Prefeitura Municipal de Palmital, Bens Móveis Inservíveis da Câmara Municipal de Palmital.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. João Gil
Concede o Título de Cidadão Palmitalense ao Ilustríssimo Senhor Nivaldo José Sedenho, DD. médico veterinário, proprietário do Centro Veterinário Animais e Cia e Espaço Festa e Cia.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. João Gil
Concede o Título de Cidadão Palmitalense ao Ilustríssimo empresário Raul Martins Fragoso, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população palmitalense.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia