Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
49
Data de Apresentação
22/08/2024
Número do Protocolo
822
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Homero Marques Filho (Assinado em: 22 de Agosto de 2024 às 13:13 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa de Prevenção e Controle do Diabetes nas Creches e Escolas Públicas Municipais de Palmital.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada