Projeto de Resolução nº 10 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2024
Número
10
Data de Apresentação
02/09/2024
Número do Protocolo
847
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Cristian Rodrigo Alves Nogueira (Assinado em: 2 de Setembro de 2024 às 09:17 - ICP-Brasil)
- Homero Marques Filho (Assinado em: 2 de Setembro de 2024 às 09:21 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Transfere para a Prefeitura Municipal de Palmital, Bens Móveis Inservíveis da Câmara Municipal de Palmital.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada