3ª Ordinária da 19ª Legislatura

Havendo número regimental o senhor Presidente declarou aberta a presente sessão, em seguida solicitou a todos que puderem a ficarem em posição de respeito para a entoação do Hino Nacional.

Terminada a entoação do Hino Nacional e em atendimento a Resolução nº 37/05, solicitou da primeira Secretária, Vereadora Flaviane que procedesse a leitura de um versículo bíblico.

A seguir todos ficaram em pé para a oração do pai nosso feita pelo nobre Vereador Alessandro do Karatê.

Terminada a oração, o senhor Presidente colocou em discussão e votação as atas das sessões anteriores, como segue: ata da segunda sessão ordinária, realizada em 17 de fevereiro do corrente ano e ata da primeira sessão extraordinária, realizada no dia 24 de fevereiro do corrente ano, foram aprovadas sem debates por unanimidade.

A seguir o senhor Presidente solicitou da primeira Secretária a leitura DO EXPEDIENTE: Ofício nº 14/2025 - GP-J, informando sobre os Requerimentos nºs 01 e 02/2025 do Vereador Alessandro Karatê; Ofício nº 15/2025 - GP-J, informando sobre o Requerimento nº 03/2025 do Vereador Marcelo Marin; Ofício nº 16/2025 - GP-J, informando sobre o Requerimento nº 05/2025 do Vereador Baiano Caminhoneiro; Ofício nº 17/2025 - GP-J, informando sobre o Requerimento nº 07/2025 do Vereador Cristian do Posto; Ofício nº 18/2025 - GP-J, informando sobre o Requerimento nº 08/2025 do Vereador Bi Biondi; Ofício nº 19/2025 - GP-J, encaminhando as Leis Ordinárias nºs 3.195, 3.196 e 3.197/2025 e as Leis Complementares nºs 382 e 383/2025; Ofício nº 21/2025 - GP-J, encaminhando os seguintes projetos: PLO Nº 07/2025-PM – Altera o incisco II do artigo 5º da Lei nº 3.194, de 17 de dezembro de 2024, e dá outras providências; PLO Nº 08/2025-PM – Abre crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2025 e inclui novo elemento de despesa; PLO Nº 09/2025-PM - Altera o caput do Art. 1º, §1º e incisos I e II, da Lei Municipal nº 2.973, de 02 de agosto de 2021, que institui o Programa de Capacitação, Qualificação Profissional e Auxílio Emergencial ao Desempregado, denominado “Frente de Trabalho Municipal”, e dá outras providências; PLC Nº 03/2025 – Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 01 de 27 de maio de 1993, na forma que especifica; Ofício nº 13/2025 do Diretor do SAAE, informando sobre a Indicação nº 09/2025 do Vereador Marquinho Tortinho; Ofício nº 14/2025 do Diretor do SAAE, informando sobre o Requerimento nº 6/2025 do Vereador Marquinho Tortinho; Ofício nº 15/2025 do Diretor do SAAE, informando sobre o Requerimento nº 9/2025 do Vereador Baiano Caminhoneiro; Ofícios nºs 027 e 032/2025 da COMULJ, encaminhando os Editais dos Pregões eletrônicos nºs 05, 06, 07, 08 e 09/2025; Ofício do Presidente da Câmara Municipal de Mauá, encaminhando os Requerimentos nºs 223 e 224/2025 ; Disse o senhor Presidente: As correspondências recebidas ficarão à disposição dos Senhores Vereadores na Secretaria desta Casa, lembrando que as respostas aos requerimentos já foram entregues aos Vereadores interessados e encontram-se disponíveis no site da Câmara. Quanto aos Editais dos Pregões os mesmos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal.