Moção nº 13 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2025
Número
13
Data de Apresentação
05/03/2025
Número do Protocolo
231
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Miguel Gustavo Figueiredo Bueno (Assinado em: 28 de Fevereiro de 2025 às 16:59 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Moção de Parabenização para a Deputada Federal Renata Abreu (Pode-SP) pela defesa da advocacia brasileira, especialmente pela autoria do Projeto de Lei nº 4538/2021, recentemente aprovado pela Câmara dos Deputados.
Indexação
Observação