Requerimento nº 19 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
19
Data de Apresentação
20/02/2025
Número do Protocolo
170
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Luis Antonio de Castro (Assinado em: 20 de Fevereiro de 2025 às 09:59 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Senhor Prefeito, que nos informe se há estudos ou previsão para adequar todos os prédios públicos municipais desta cidade, nos moldes da Lei n.10.098/2000, a qual prevê regras para promoção de acessibilidade a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, em todos os prédios públicos, praças e no lanchodromo desta cidade.
Indexação
Observação