Substitutivo nº 3 de 1981
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo
Ano
1981
Número
3
Data de Apresentação
19/10/1981
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº25/81 DO EXECUTIVO QUE SUSPENDE A COBRANÇA DE TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADA DE RODAGEM, INSTITUIDA PELA LEI Nº1109/77 DE 13/10/77.
Indexação
Observação