Indicação nº 29 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2015
Número
29
Data de Apresentação
18/02/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA À SENHORA PREFEITA, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A CONFECÇÃO DE FOLHETO EXPLICATIVO SOBRE O USO DA FAIXA DE PEDESTRES. PROMOVER ASSIM UMA CAMPANHA, DISTRIBUINDO TAIS FOLHETOS EM ESCOLAS, COMÉRCIO, SINDICATOS, CONSELHOS MUNICIPAIS, ÓRGÃOS PÚBLICOS, DIVULGAR ATRAVÉS DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO LOCAIS, ETC. TAL FOLHETO DEVERÁ CONTER EM SEU TEOR A LEI QUE REGULAMENTA A FAIXA, A PREFERÊNCIA DE USO E AS SANÇÕES SUJEITAS.
Indexação
Observação