Indicação nº 69 de 2015

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2015

Número

69

Data de Apresentação

06/04/2015

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SUGESTÃO DE INSTALAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES (LOMBADA ELEVADA) NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, EM CONFORMIDADE COM O QUE DISCIPLINA A RESOLUÇÃO Nº 495, DE 5 DE JUNHO DE 2014, DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN, A QUAL ESTABELECE OS PADRÕES E CRITÉRIOS PARA A INSTALAÇÃO DESTAS FAIXAS.

    Indexação

    Observação