Emenda nº 1 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2010
Número
1
Data de Apresentação
01/03/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REFERÊNCIA:
PROJETO DE LEI Nº 04/2010 DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE ESTABELECE NORMAS DE PREVENÇÃO E MEDIDAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA VOLTADAS AO CONTROLE DE DOENÇAS OU AGRAVOS À SAÚDE.
PROJETO DE LEI Nº 04/2010 DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE ESTABELECE NORMAS DE PREVENÇÃO E MEDIDAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA VOLTADAS AO CONTROLE DE DOENÇAS OU AGRAVOS À SAÚDE.
Indexação
Observação