Requerimento nº 15 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2016
Número
15
Data de Apresentação
15/02/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS, O QUANTO SEGUE:
1- FORA ELABORADO UM NOVO PROJETO DE LEI PROPONDO MELHORIAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 9 DE MAIO DE 1994, LEI DE CRIAÇÃO DO "SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE PALMITAL - SAS", CONFORME INFORMOU O DIRETOR DESTA AUTARQUIA A ESTE VEREADOR.
2- CASO POSITIVO, POR QUAL MOTIVO O REFERIDO PROJETO NÃO FOI PROTOCOLADO NESTA CASA DE LEIS, ATÉ A PRESENTE DATA.
1- FORA ELABORADO UM NOVO PROJETO DE LEI PROPONDO MELHORIAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 9 DE MAIO DE 1994, LEI DE CRIAÇÃO DO "SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE PALMITAL - SAS", CONFORME INFORMOU O DIRETOR DESTA AUTARQUIA A ESTE VEREADOR.
2- CASO POSITIVO, POR QUAL MOTIVO O REFERIDO PROJETO NÃO FOI PROTOCOLADO NESTA CASA DE LEIS, ATÉ A PRESENTE DATA.
Indexação
Observação