Requerimento nº 18 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2016
Número
18
Data de Apresentação
15/02/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER A MESA, SEJA ELABORADO O COMPETENTE PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DA MESA DESTE PODER LEGISLATIVO, COM EFEITO PARA O EXERCÍCIO DE 2017, VISANDO A REDUÇÃO DOS SALÁRIOS DO:
1) PREFEITO MUNICIPAL, DE R$ 17.987,70, PARA VALOR EQUIVALENTE A QUATRO SALÁRIOS MÍNIMOS FEDERAL;
2) VICE PREFEITO, DE R$ 8.993,85, PARA VALOR EQUIVALENTE A 2 SALÁRIOS MÍNIMOS FEDERAL;
3) CARGOS COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO, INCLUSIVE OS SECRETÁRIOS, PARA 1/2 (METADE) DO SALÁRIO ATUAL.
1) PREFEITO MUNICIPAL, DE R$ 17.987,70, PARA VALOR EQUIVALENTE A QUATRO SALÁRIOS MÍNIMOS FEDERAL;
2) VICE PREFEITO, DE R$ 8.993,85, PARA VALOR EQUIVALENTE A 2 SALÁRIOS MÍNIMOS FEDERAL;
3) CARGOS COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO, INCLUSIVE OS SECRETÁRIOS, PARA 1/2 (METADE) DO SALÁRIO ATUAL.
Indexação
Observação