Requerimento nº 33 de 2016

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2016

Número

33

Data de Apresentação

21/03/2016

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER A SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE PRESTE, A ESTE LEGISLATIVO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
    1- QUAL O ENDEREÇO CORRETO DE INSTALAÇÃO DA EMPRESA ALESSANDRA MONTEIRO DE MORAES DAMACENO – ME, HAJA VISTA CONSTAR DO CADASTRO MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, RUA JOSÉ LEANDRO DA SILVA, Nº 45; DO ALVARÁ DE LICENÇA EXPEDIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL, RUA HORÁCIO DA SILVA LEITE, Nº 535; E, DA DECLARAÇÃO DA PRÓPRIA EMPRESA, RUA JOSÉ CAMACHO, Nº 45?
    2- A REFERIDA EMPRESA ENCONTRA-SE EM DIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, ACERCA DO ALVARÁ DE LICENÇA PERTINENTE AO EXERCÍCIO DE 2016, UMA VEZ QUE A DATA DE VALIDADE DO ALVARÁ DE LICENÇA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 EXPIROU-SE EM 28/02/2016?
    3- CASO POSITIVO, ENVIAR CÓPIA DO REFERIDO DOCUMENTO.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 21 de Março de 2016