Emenda nº 3 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2017
Número
3
Data de Apresentação
20/02/2017
Número do Protocolo
114
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MODIFICA-SE PARCIALMENTE O ITEM GRATIFICAÇÃO, CONSTANTE DO ANEXO II - QUADRO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS - REQUISITOS DE PREENCHIMENTO, FORMA DE GRATIFICAÇÃO E ATRIBUIÇÕES, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2017.
Indexação
Observação