Requerimento nº 68 de 2017

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2017

Número

68

Data de Apresentação

03/04/2017

Número do Protocolo

264

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER AO DIRETOR DO SAAE, QUE PRESTE INFORMAÇÕES E ENVIE DOCUMENTOS A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DOS AUMENTOS DAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO, NOS ÚLTIMOS ANOS, CONFORME SEGUE:
    A) ENVIAR PLANILHAS DE CÁLCULOS DA ELEVAÇÃO DOS VALORES DAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO, NOS ÚLTIMOS 3 (TRÊS) EXERCÍCIOS, DISCRIMINANDO O PERCENTUAL DO REAJUSTE APLICADO E O PERCENTUAL INFLACIONÁRIO APURADO NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES DE CADA EXERCÍCIO, A FIM DE COMPARAR SE O PERCENTUAL APLICADO FOI ACIMA DA INFLAÇÃO;
    B) EXISTE ESTUDOS PARA AS CORREÇÕES DAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO NO PRESENTE EXERCÍCIO, QUAL O PERCENTUAL DA CORREÇÃO INFLACIONÁRIA QUE IRÁ SER APLICADO?

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 3 de Abril de 2017