Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2001
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2001
Número
11
Data de Apresentação
14/03/2001
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM - DER -7 DE ASSIS, CONVÊNIO, ACORDO, AJUSTE OU CONGÊNERE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação