Requerimento nº 197 de 2017

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2017

Número

197

Data de Apresentação

04/09/2017

Número do Protocolo

645

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DO REPASSE DE VALORES A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE PALMITAL – ACIPAL, CONFORME SEGUE:
    A) QUAL O CRITÉRIO ADOTADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA A DESTINAÇÃO DE MAIS R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) A ACIPAL?
    B) A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PRETENDE REPASSAR MAIS VERBAS AS OUTRAS ENTIDADES ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO DE 2017? EM CASO POSITIVO, QUAIS ENTIDADES?
    C) QUAL O ÓRGÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE REALIZA A FISCALIZAÇÃO DAS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR E COMO SÃO PROCEDIDAS AS FISCALIZAÇÕES?

    Indexação

    Observação