Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2017
Número
46
Data de Apresentação
18/10/2017
Número do Protocolo
806
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
APROVA O PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA AS ARBOVIROSES DO MUNICÍPIO DE PALMITAL.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada