Logo Câmara Municipal de Palmital - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2018

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2018

Número

2

Data de Apresentação

16/01/2018

Número do Protocolo

2

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

11855_texto_integral.pdf

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A CELEBRAR TERMOS DE FOMENTO OU CONTRATOS DE GESTÃO COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR DA ÁREA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 19 de Fevereiro de 2018

      Norma Jurídica Relacionada

       Lei Ordinária nº 2.829, de 23 de fevereiro de 2018
    OpenAPI