Requerimento nº 23 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
23
Data de Apresentação
05/02/2018
Número do Protocolo
49
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE A MUNICIPALIDADE IRÁ TER DE DEVOLVER VALORES RELACIONADOS AO CONVÊNIO COM O FUNDO DE INTERESSES DIFUSOS (FID) FIRMADO PELA GESTÃO ANTERIOR PARA OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS, AS QUAIS NÃO FORAM CONCLUÍDAS NO PRAZO LEGAL? EM CASO POSITIVO, QUAIS OS VALORES APURADOS A SEREM DEVOLVIDOS?
Indexação
Observação