Requerimento nº 164 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
164
Data de Apresentação
15/06/2018
Número do Protocolo
397
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE OU HÁ ESTUDOS OU PREVISÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE ALGUM PROJETO OU CAMPANHA PERIÓDICA DE PROFILAXIA DE CÃES E GATOS, DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, COM A FINALIDADE DE DIAGNOSTICAR E TRATAR AS PRINCIPAIS DOENÇAS DESSES ANIMAIS, AVERIGUAR SE HÁ LESÕES, DOENÇAS OU OUTROS DISTÚRBIOS E PRESCREVER RECEITUÁRIOS PARA SOLUÇÃO DE EVENTUAIS PROBLEMAS QUE PODEM AFETAR TAMBÉM OS MORADORES DA RESIDÊNCIA, SENDO UM PROBLEMA CRÔNICO DE SAÚDE PÚBLICA EM NOSSA CIDADE.
Indexação
Observação