Requerimento nº 7 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
7
Data de Apresentação
25/01/2019
Número do Protocolo
15
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE ESTUDOS POR PARTE DA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO DE PROMOVER EM NOSSO MUNICÍPIO CAMPANHAS EDUCATIVAS EM PARCERIA COM A APPASFA (ASSOCIAÇÃO PALMITALENSE PROTETORA DE ANIMAIS S. FRANCISCO DE ASSIS), EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.804 DE 24 DE JULHO DE 2017, OBJETIVANDO A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A RESPONSABILIDADE DE SE TER UM ANIMAL DE ESTIMAÇÃO, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS E DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS, NAS ESCOLAS, IGREJAS, PRAÇAS, COMÉRCIO E OUTROS ESTABELECIMENTOS DE NOSSA CIDADE.
Indexação
Observação