Indicação nº 19 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2019
Número
19
Data de Apresentação
13/02/2019
Número do Protocolo
48
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.327/09, PROCEDA A SUBSTITUIÇÃO/REPLANTIO DE ÁRVORES NO LUGAR DAS ÁRVORES DA ARBORIZAÇÃO PÚBLICA QUE FOREM CORTADAS E/OU SACRIFICADAS, EM RAZÃO DE APRESENTAREM RISCOS DE QUEDAS, ESTAREM PROVOCANDO PREJUÍZOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO OU PRIVADO, FOR INDISPENSÁVEL À EXECUÇÃO DE OBRAS, E OUTROS MOTIVOS DEVIDAMENTE JUSTIFICADOS.
Indexação
Observação