Requerimento nº 31 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
31
Data de Apresentação
15/02/2019
Número do Protocolo
62
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME SE ESTÁ SENDO FORNECIDO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E TERCEIRIZADOS, QUE TRABALHARAM EM ÁREAS EXTERNAS E EXPOSTOS AO SOL, PROTETOR SOLAR EM QUANTIDADE ADEQUADA AO USO? EM CASO POSITIVO, QUAL O FATOR DE PROTEÇÃO SOLAR DESSES COSMÉTICOS? ENVIE-NOS NOTA FISCAL DA AQUISIÇÃO DESSES PROTETORES BEM COMO FICHA E/OU DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DA ENTREGA DOS MESMOS AOS FUNCIONÁRIOS.
Indexação
Observação