Subemenda nº 2 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Subemenda
Ano
2019
Número
2
Data de Apresentação
26/03/2019
Número do Protocolo
192
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MODIFICA-SE A EMENDA Nº 04 QUE DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 11/2019.
Indexação
Observação