Requerimento nº 98 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
98
Data de Apresentação
29/03/2019
Número do Protocolo
203
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME SE HÁ PREVISÃO OU ESTUDOS PARA CORREÇÃO DO PASSEIO (CALÇADA) DA PRAÇA ELIAS CHEDID (PRÓXIMO A ESTAÇÃO DE TREM – FEPASA), UMA VEZ QUE CONFORME MATERIAL FOTOGRÁFICO O PADRÃO DE ENTRADA DE ENERGIA ENCONTRA-SE INSTALADO NO PASSEIO, DIFICULTANDO A CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E INFRINGINDO O PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 24 DO CÓDIGO DE OBRAS DE PALMITAL, BEM COMO REQUERENDO SEJA INFORMADO SE O FISCAL DESTA MUNICIPALIDADE REALIZOU A DEVIDA AUTUAÇÃO OU FISCALIZAÇÃO NAQUELE LOCAL.
Indexação
Observação