Emenda nº 6 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2019
Número
6
Data de Apresentação
30/04/2019
Número do Protocolo
292
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MODIFICAM-SE A EMENTA E O ART. 1º, DO PROJETO DE LEI Nº 22/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA ALÍNEA G) DO INCISO I DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2348 DE 24 DE SETEMBRO DE 2009 E ALÍNEA E) DO INCISO II DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2348 DE 24 DE SETEMBRO DE 2009.
Indexação
Observação