Requerimento nº 145 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
145
Data de Apresentação
03/05/2019
Número do Protocolo
307
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, COMO ESTÁ SENDO FEITO A FISCALIZAÇÃO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE SOLTOS NAS PRAÇAS, RUAS E VICINAIS DE NOSSO MUNICÍPIO E SE ESTÁ SENDO FEITO NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DESSES ANIMAIS PARA ACABAR COM ESTE PROBLEMA DE MAUS TRATOS E ABANDONO EM NOSSA CIDADE.
Indexação
Observação