Requerimento nº 148 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
148
Data de Apresentação
06/05/2019
Número do Protocolo
311
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE: A) AS INSCRIÇÕES PARA NOVAS CASTRAÇÕES DE CÃES E GATOS QUE ESTÃO SENDO FEITAS NO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, TEM PRAZO PARA O SEU ENCERRAMENTO, QUANDO? B) EXISTINDO UMA LISTA JUNTO AO PODER PÚBLICO, QUAL O NÚMERO JÁ INSCRITOS? C) QUANDO SERÁ INICIADO A CASTRAÇÃO? D) A FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO COM A VETERINÁRIA RESPONSÁVEL JÁ FOI CELEBRADO? CASO POSITIVO ENVIAR CÓPIA.
Indexação
Observação