Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 1981
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1981
Número
29
Data de Apresentação
02/10/1981
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE, AUTARQUIA VINCULADA À SECRETARIA DE OBRAS E DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO DE COLABORAÇÃO PARA EFEITO DE CALANIZAÇÃO DE TRECHO DE RIBEIRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação