Emenda nº 10 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2019
Número
10
Data de Apresentação
04/11/2019
Número do Protocolo
619
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MODIFICA-SE O INCISO I, DO ART. 4º, DO PROJETO DE LEI Nº 37/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Indexação
Observação