Indicação nº 20 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
20
Data de Apresentação
30/04/2020
Número do Protocolo
134
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA QUE SEJA FEITO UM DECRETO QUE ESTABELEÇA O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA POR TODA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, MEDIDA VISANDO EVITAR E REDUZIR OS RISCOS DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS.
Indexação
Observação