Requerimento nº 94 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2020

Número

94

Data de Apresentação

03/07/2020

Número do Protocolo

195

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DE PROCESSOS JUDICIAIS AJUIZADOS CONTRA A MUNICIPALIDADE, CONFORME SEGUE:
    A) QUAL O NÚMERO DE PROCESSOS JUDICIAIS AJUIZADOS ATÉ O MOMENTO EM DESFAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL JUNTO A JUSTIÇA ESTADUAL, FEDERAL E DO TRABALHO, NO EXERCÍCIO DO ATUAL MANDATO (2017/2020)?
    B) QUANTOS E QUAIS SÃO OS PRECATÓRIOS REQUISITADOS ATÉ O MOMENTO, NO EXERCÍCIO DO ATUAL MANDATO (2017/2020)?
    C) QUANTOS E QUAIS PRECATÓRIOS FORAM PAGOS NO EXERCÍCIO DO ATUAL MANDATO (2017/2020)?

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 6 de Julho de 2020