Requerimento nº 100 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
100
Data de Apresentação
06/07/2020
Número do Protocolo
201
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, COMO ESTÁ A EXECUÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS APROVADAS NESTA LEGISLATURA, PREVISTAS NO ORÇAMENTO DESTE ANO (LOA), CORRESPONDENTES AO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) DESTINADAS A CADA VEREADOR. SENDO QUE METADE DESTE VALOR SERÁ DESTINADA A AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, COMO PREVÊ A LEI DAS EMENDAS IMPOSITIVAS. CASO AINDA NÃO TENHA SIDO EXECUTADA, POR QUAIS MOTIVOS?
Indexação
Observação