Requerimento nº 104 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
104
Data de Apresentação
06/07/2020
Número do Protocolo
209
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DE REMANEJAMENTO DE VERBAS NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA, CONFORME SEGUE:
A) DURANTE O PRESENTE EXERCÍCIO HOUVE A TRANSPOSIÇÃO, O REMANEJAMENTO OU A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO?
B) CASO O ITEM A SEJA POSITIVO, JUSTIFICAR OS MOTIVOS E PARA QUAIS SETORES FORAM DESTINADOS TAIS RECURSOS, ENVIAR OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS?
A) DURANTE O PRESENTE EXERCÍCIO HOUVE A TRANSPOSIÇÃO, O REMANEJAMENTO OU A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO?
B) CASO O ITEM A SEJA POSITIVO, JUSTIFICAR OS MOTIVOS E PARA QUAIS SETORES FORAM DESTINADOS TAIS RECURSOS, ENVIAR OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS?
Indexação
Observação