Indicação nº 145 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
145
Data de Apresentação
13/04/2021
Número do Protocolo
242
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIS ANTONIO FERREIRA, DD DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PALMITAL - SAAE, SUGERINDO QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA REFERIDA AUTARQUIA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE FORNECER DESCONTOS NAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO PARA OS MUNÍCIPES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE OU IMPLEMENTAR UMA TARIFA EMERGENCIAL AOS QUE MAIS NECESSITAM E QUE SE ENCONTRAM DESEMPREGADOS POR CONTA DA CRISE CAUSADA PELA PANDEMIA DA COVID-19.
Indexação
Observação