Requerimento nº 19 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2022

Número

19

Data de Apresentação

30/03/2022

Número do Protocolo

293

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que preste informações a esta Casa de Leis, em relação ao trator e os implementos agrícolas para fins de uso dos pequenos e médios produtores rurais de nosso município, conforme segue:
    a) tais equipamentos estão disponíveis para serem utilizados pelos pequenos e médios produtores rurais de nosso município?
    b) em caso positivo do item “a”, como é disciplinado o uso desses equipamentos e qual o critério utilizado para a lista de espera para utilização?

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 4 de Abril de 2022