Requerimento nº 102 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2022

Número

102

Data de Apresentação

07/11/2022

Número do Protocolo

1267

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer a Senhora Nádia Patrícia Cascalez Ortiz Gonçales, DD. Secretária de Saúde do Município de Palmital, que informe a esta Casa de Leis:

    a) Quais as atribuições dos Agentes de Saúde? Anexar documento comprobatório.
    b) Como é feito o controle e execução do Banco de Horas dos Agentes de Saúde? Anexar documento comprobatório.
    c) Quais as razões para a existência de um Banco de Horas para os Agentes de Saúde? Anexar documento comprobatório.
    d) Quais os documentos utilizados para requerer e/ou compensar as horas? Encaminhar modelo de solicitação.
    e) É permitido ao Agente de Saúde compensar atrasos/saídas antecipadas ou faltas com banco de horas sem solicitação ou autorização prévia de seu superior? Encaminhar documento comprobatório.
    f) O agente de saúde e vereador, Cristian Rodrigo Alves Nogueira, utiliza seu respectivo Banco de Horas a fim de exercer suas atividades de vereança? Encaminhar relatório de faltas do referido funcionário de 20/10 a 20/11.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 7 de Novembro de 2022