Substitutivo nº 1 de 2007
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo
Ano
2007
Número
1
Data de Apresentação
19/10/2007
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA "NÃO DÊ ESMOLA, DE TRABALHO" E REALIZAR PADRONIZAÇÃO NA CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CALÇADAS PARA PEDESTRES NAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação