Moção nº 48 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2023
Número
48
Data de Apresentação
02/10/2023
Número do Protocolo
1134
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Moção de Parabenização e Aplausos ao Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que sancionou a Lei Estadual n.º 17.746/2023, que instituiu 20 de novembro como o Dia Estadual da Consciência Negra, que passa a ser feriado estadual.
Indexação
Observação