Emenda nº 15 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda

Ano

2023

Número

15

Data de Apresentação

06/11/2023

Número do Protocolo

1281

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Emenda Individual Impositiva ao Projeto de Lei nº 48/2023, de autoria do Poder Executivo, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2024".

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 6 de Dezembro de 2023