Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
1
Data de Apresentação
15/02/2024
Número do Protocolo
125
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Cristian Rodrigo Alves Nogueira (Assinado em: 14 de Fevereiro de 2024 às 16:11 - ICP-Brasil)
- Fabiano Jose dos Santos (Assinado em: 14 de Fevereiro de 2024 às 17:04 - ICP-Brasil)
- Homero Marques Filho (Assinado em: 14 de Fevereiro de 2024 às 18:20 - ICP-Brasil)
- Joao Francisco Goncalves Gil (Assinado em: 14 de Fevereiro de 2024 às 16:56 - ICP-Brasil)
- Juliana Aparecida da Silva (Assinado em: 15 de Fevereiro de 2024 às 08:36 - ICP-Brasil)
- Lukas Ortiz Amatti (Assinado em: 14 de Fevereiro de 2024 às 16:33 - ICP-Brasil)
- Miguel Gustavo Figueiredo Bueno (Assinado em: 14 de Fevereiro de 2024 às 16:28 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede o Título de Cidadão Palmitalense ao Excelentíssimo Senhor Dr. Eleuses Vieira de Paiva, DD. Secretário de Saúde do Estado de São Paulo.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada