Parecer da Comissão de Justiça nº 14 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão de Justiça
Ano
2024
Número
14
Data de Apresentação
26/02/2024
Número do Protocolo
214
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Joao Francisco Goncalves Gil (Assinado em: 26 de Fevereiro de 2024 às 11:35 - ICP-Brasil)
- Miguel Gustavo Figueiredo Bueno (Assinado em: 26 de Fevereiro de 2024 às 11:34 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer referente ao PLC 04/2024
Indexação
Observação