Autógrafo nº 5 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo
Ano
2024
Número
5
Data de Apresentação
26/02/2024
Número do Protocolo
220
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Cristian Rodrigo Alves Nogueira (Assinado em: 26 de Fevereiro de 2024 às 16:05 - ICP-Brasil)
- Homero Marques Filho (Assinado em: 26 de Fevereiro de 2024 às 16:30 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autógrafo nº 05/2024 ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2024
Indexação
Observação