Parecer da Comissão de Justiça nº 26 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão de Justiça
Ano
2024
Número
26
Data de Apresentação
10/04/2024
Número do Protocolo
387
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Joao Francisco Goncalves Gil (Assinado em: 10 de Abril de 2024 às 10:25 - ICP-Brasil)
- Miguel Gustavo Figueiredo Bueno (Assinado em: 10 de Abril de 2024 às 11:13 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer ao PR 06-2024
Indexação
Observação