Parecer da Comissão de Justiça nº 28 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão de Justiça
Ano
2024
Número
28
Data de Apresentação
10/04/2024
Número do Protocolo
391
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Joao Francisco Goncalves Gil (Assinado em: 10 de Abril de 2024 às 10:24 - ICP-Brasil)
- Miguel Gustavo Figueiredo Bueno (Assinado em: 10 de Abril de 2024 às 11:15 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer ao PDL 05-2024
Indexação
Observação