Requerimento nº 20 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2024

Número

20

Data de Apresentação

15/04/2024

Número do Protocolo

397

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Carlos Eduardo da Silva (Assinado em: 15 de Abril de 2024 às 08:26 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer sejam solicitadas informações ao Senhor Prefeito, no sentido de prestar esclarecimentos a esta Casa de Leis, conforme segue:
    a) os professores da rede municipal de ensino após completar o período aquisitivo de férias, recebem o pagamento do adicional de férias? Em caso positivo, quando que ocorre o pagamento?
    b) os professores temporários (celetistas) recebem o pagamento de férias após completar o período aquisitivo e o adicional de férias?

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 15 de Abril de 2024