Parecer da Comissão de Justiça nº 38 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer da Comissão de Justiça

Ano

2024

Número

38

Data de Apresentação

29/05/2024

Número do Protocolo

575

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Fabiano Jose dos Santos (Assinado em: 29 de Maio de 2024 às 12:36 - ICP-Brasil)
  • Joao Francisco Goncalves Gil (Assinado em: 29 de Maio de 2024 às 13:47 - ICP-Brasil)
  • Miguel Gustavo Figueiredo Bueno (Assinado em: 29 de Maio de 2024 às 15:43 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Parecer ao PL 21-24

    Indexação

    Observação