Indicação nº 41 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2024

Número

41

Data de Apresentação

03/06/2024

Número do Protocolo

587

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Miguel Gustavo Figueiredo Bueno (Assinado em: 29 de Maio de 2024 às 15:44 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Apresento a V. Exa., nos termos do art. 132 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Presidente da 137ª Subseção de Palmital
    da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), informando sobre a Lei nº 2.956/2021, que instituiu o “Dia Municipal do Advogado” no calendário oficial de eventos do Município de Palmital.

    Indexação

    Observação